TERMOS E DIREITO DE USO
Disclaimer: If you, for any reason, cannot reasonably understand these Terms & Conditions in Portuguese, please contact us immediately through the following e-mail: suporte@academytraders.com.br In case you accept these Terms & Conditions before fully reading and understanding them, you hereby acknowledge that you are doing this at your own risk.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”) têm como objetivo regular a utilização, por você (“Aluno” ou “Você”), da plataforma (Curso/Mentoria) denominada Academy Traders Treinamentos (“Plataforma”), desenvolvida e provida pela R LEE TREINAMENTOS E CONSULTORIA, sociedade Limitada, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Marguerite Louise Riechelman, nº 275, Vila Erna, CEP 04403-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.743.807/0001-00 (“Academy Traders Treinamentos”).
A Plataforma disponibiliza acervo selecionado de cursos ao Aluno, sendo oferecida por meio de compras individuais.
O aceite dos Termos e Condições de Uso é indispensável para a utilização da Plataforma e vincula contratualmente as partes. O Aluno deverá se certificar de ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso, caso contrário não poderá acessar e usar a Plataforma.
O Aluno, ao aceitar os presentes Termos e Condições de Uso, declara que tem plena capacidade de compreensão em relação a todos os termos e condições aqui previstos. Caso, por qualquer razão, o Aluno não preencha qualquer dos requisitos dispostos acima, ele deverá entrar em contato com a Academy Traders Treinamentos por meio do seguinte e-mail: suporte@academytraders.com.br
1 . Definições
1.1. Todos os conceitos iniciados com letra maiúscula nestes Termos e Condições de Uso deverão atender às definições abaixo, tanto no plural quanto singular:
- Aluno(s): aluno(a) assinou à Plataforma (Curso/Mentoria) para seu uso pessoal, individual e exclusivo e que criou a Conta de Aluno para utilizar os serviços e funcionalidades oferecidos pela Academy Traders Treinamentos por meio de sua Plataforma;
- Conta de Aluno: registro e identificação do Aluno com usuário/login e senha de acesso à Plataforma (Curso/ Mentoria);
- Conteúdo: atividades, gráficos, tabelas, serviços ou materiais de apoio, os quais incluem, mas não se limitam a videoaula e lives, questionários, apresentações, imagens, textos, layouts, esquemas, ilustrações, documentos, clipes de áudio e vídeo, HTML, formulários para geração de documentos eletrônicos, softwares e outros arquivos disponíveis na Plataforma;
- Conteúdo de Aluno: quaisquer dados que, nos termos da LGPD, sejam considerados dados pessoais do(a) aluno(a);
- Cursos: cursos disponibilizados por meio da Plataforma (Curso/ Mentoria) pela Academy Traders Treinamentos para o Aluno, na modalidade virtual ou presencial;
- Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD;
- Informações Não Autorizadas: informações ou atividades que o Aluno não deve disponibilizar, enviar, carregar, transmitir ou realizar por meio da Plataforma (Curso/Mentoria);
- Infraestrutura Digital: todos os softwares, servidores, serviços, bases de dados e outros componentes que viabilizam a operação e o funcionamento da Plataforma (Curso/Mentoria), conforme definida abaixo, por parte da Academy Traders Treinamentos;
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
- Notificações: comunicados, avisos e mensagens enviados ao Aluno, seja via e-mail ou via mensageiro eletrônico da Plataforma (Curso/Mentoria);
- Plano: plano contratado para acessar as aulas e o material didático de todos os cursos e mentorias que se encontram na Plataforma (Curso/Mentoria), contratado individualmente por cada Aluno;
- Plataforma: interface interativa de propriedade da Academy Traders Treinamentos que suporta todos os serviços e funcionalidades disponíveis ao Aluno a qual poderá ser disponibilizada em formato de site na internet, aplicativos móveis, dentre outros meios, a exclusivo critério da Academy Traders Treinamentos;
- Política de Privacidade: documento contendo a descrição de como a Academy Traders Treinamentos coleta e trata os Dados Pessoais dos Alunos, disponível no seguinte link: https://www.academytraders.com.br/politica-de-privacidade;
- Site: conjunto de hipertextos administrado pela Academy Traders Treinamentos e acessível via rede mundial de computadores a partir do seguinte link: https://www.academytraders.com.br/;
- Tratamento de Dados: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. A presente definição para Tratamento de Dados Pessoais coincide com a definição trazida pela LGPD;
2 . Aceitação dos Termos e Condições de Uso
2.1. Ao acessar e usar a Plataforma (Curso/Mentoria), o Aluno concorda com as condições destes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
2.2. O Aluno será informado a respeito de eventuais alterações, as quais deverá aceitar para continuar acessando e utilizando a Plataforma.
2.3. Caso o Aluno não aceite as atualizações dos Termos e Condições de Uso, seu uso e/ou acesso à Plataforma serão suspensos. Quaisquer atualizações nos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.
2.4. O uso continuado da Plataforma (Curso/Mentorias) após a publicação da versão atualizada dos Termos e Condições de Uso, com ou sem notificação, constitui a aceitação do Aluno. Assim, o Aluno se compromete a verificar periodicamente as atualizações.
3 . Conta de Aluno
3.1. Para usar e acessar a Plataforma (Curso/ Mentoria), o Aluno deverá se registrar e manter uma Conta de Aluno. O registro de Conta de Aluno exige que o Aluno apresente à Academy Traders Treinamentos determinados Conteúdos de Aluno, tais como seu nome, endereço, número de telefone, idade, endereço eletrônico e número de inscrição no CPF.
3.2. Caso um potencial aluno tenha menos 18 (dezoito) anos e não seja emancipado, a ativação de sua conta de aluno dependerá de autorização de seu responsável legal.
3.3. O Aluno concorda em manter as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Aluno. Caso o Aluno não mantenha as informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta de Aluno,
(i) ele poderá ficar impossibilitado de acessar e usar a Plataforma (Curso/Mentoria); ou
(ii) a Academy Traders Treinamentos poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso.
3.4. O Aluno é responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta de Aluno e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do Conteúdo de Aluno, das senhas utilizadas e quaisquer outras credenciais necessárias para a navegação e utilização da Plataforma (Curso/Mentoria).
3.5. A Academy Traders Treinamentos não se responsabilizará pela utilização da Conta de Aluno por qualquer outra pessoa que não seja o Aluno, nem por quaisquer atos, fatos, ações, omissões e eventuais danos, diretos ou indiretos, que decorram dessa utilização. O Aluno declara, ainda, que a sua Conta de Aluno é pessoal e intransferível, sendo expressamente proibida a sua comercialização com terceiros.
3.6. A Academy Traders Treinamentos poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem qualquer responsabilidade de indenizar o Aluno por quaisquer danos, restringir ou interromper o acesso do Aluno à Plataforma (Curso/Mentoria), desde que haja o fundado risco de o Aluno estar descumprindo qualquer disposição dos presentes Termos e Condições de Uso. O Aluno reconhece que algumas das hipóteses de descumprimento, a título exemplificativo, podem ser as seguintes:
(i) alterações não expressamente autorizadas, por parte do Aluno, na Plataforma (Curso/Mentoria);
(ii) o Aluno não se enquadrar nas condições de idade para utilização da plataforma;
(iii) a realização de quaisquer atos, por parte do(a) Aluno(a), que incitem, favoreçam, representem e/ou facilitem quaisquer atividades ou práticas impróprias ou ilícitas, tais como racismo, discriminação de qualquer tipo, descumprimento de quaisquer direitos fundamentais ou obrigações legais, cometimento de crimes contra a honra, vida ou o patrimônio; e
(iv) utilização de mais de uma Conta de Aluno por Aluno.
3.7. O Aluno reconhece que a Plataforma (Curso/Mentoria) e qualquer de seus elementos, sejam eles imagens, textos (com exclusão dos textos produzidos pelo Aluno), logos, funcionalidades, Conteúdos, ferramentas, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Academy Traders Treinamentos, não podendo o Aluno, sob nenhuma hipótese, se apropriar de quaisquer desses elementos para utilizá-los fora da Plataforma (Curso/Mentoria), para quaisquer fins, mediante a utilização de quaisquer meios ou técnicas, tais como engenharia reversa, ataques cibernéticos, venda ou licenciamento não autorizado, dentre outros.
3.8. A Academy Traders Treinamentos não se responsabilizará, sob nenhuma hipótese, pela veracidade das informações fornecidas pelo Aluno quando da criação da Conta do Aluno. A Academy Traders Treinamentos, entretanto, poderá sujeitar a verificação e acesso à Plataforma (Curso/Mentoria) ao envio, por parte do(a) Aluno (a), de determinados documentos para comprovar a sua identidade e outros Conteúdos de Aluno.
4 . Notificações
4.1. A Academy Traders Treinamentos poderá entrar em contato com o Aluno por meio dos serviços de Notificações. O Aluno expressamente concorda em receber mensagens, comunicados, documentos e divulgações, da Academy Traders Treinamentos, incluindo, mas não se limitando a carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, ou por meio de softwares de mensagens instantâneas, tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger e Skype, que podem abranger informações e recomendações sobre a Plataforma (Curso/Mentoria), promoção, marketing ou publicidade que a Academy Traders Treinamentos acredite ser de interesse do Aluno.
4.2. Caso o Aluno não queira receber Notificações, ele poderá, a qualquer momento, optar por não receber e-mails, avisos e comunicados de promoção, marketing ou publicidade da Academy Traders Treinamentos. Ainda assim, a Academy Traders Treinamentos poderá enviar notificações urgentes e necessárias, desde que fundadas em seu legítimo interesse conforme a legislação aplicável, incluindo, entre outras, informações sobre a Conta de Aluno, serviços realizados, recebimentos de pagamentos, informações sobre o progresso ou outros serviços que sejam necessários ao acesso do Aluno à Plataforma (Curso/Mentoria).
4.3. A Academy Traders Treinamentos poderá compartilhar o Conteúdo de Aluno com suas afiliadas, seus sócios, administradores, empregados, terceiros prestadores de serviços, sociedades controladoras, coligadas e controladas, bem como todas as outras pessoas ou entidades que, ao exclusivo e razoável critério da Academy Traders Treinamentos, contribuam para o funcionamento da Plataforma (Curso/Mentoria), incluindo empresas de atendimento ao cliente, faturamento ou cobrança, que a Academy Traders Treinamentos tenha contratado, sempre de acordo com a Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados.
5 . Conduta do(a) Aluno(a)
5.1. O Aluno declara que:
(i) não prestará informações falsas;
(ii) não fraudará quaisquer atividades, serviços ou Conteúdos da Plataforma (Curso/Mentoria);
(iii) não reproduzirá, duplicará, copiará, venderá, revenderá ou explorará para quaisquer finalidades comerciais, de forma integral ou parcial, as atividades ou os serviços da Plataforma (Curso/Mentoria), não ser que expressamente autorizado nestes Termos e Condições de Uso;
(iv) não empregará o nome, marcas ou outros Conteúdos da Academy Traders Treinamentos para quaisquer fins que não os aqui expressamente autorizados;
(v) não utilizará meios automatizados para acessar a Plataforma (Curso/Mentoria);
(vi) não declarará falsamente, fingirá ser outra pessoa ou de outro modo adulterará sua identidade, empregará pseudônimo ou deturpará suas afiliações com uma pessoa ou entidade;
(vii) não interferirá nas atividades ou nos serviços da Plataforma (Curso/Mentoria), servidores ou redes conectadas à Plataforma;
(viii) não interromperá as atividades e os serviços da Plataforma (Curso/Mentoria) ou descumprirá quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de servidores ou redes conectadas à Plataforma (Curso/Mentoria);
(ix) responderá aos questionários, testes, avaliações e exames da Plataforma para viabilizar o funcionamento e o oferecimento das funcionalidades da referida plataforma;
(x) acessará a Plataforma (Curso/Mentoria) em locais adequados, respeitando-se o limite de tempo de exposição à tela do dispositivo utilizado (por exemplo: computadores, tablets, smartphones, entre outros), bem como a distância mínima recomendada entre a tela e o Aluno;
(xi) verificará periodicamente as atualizações dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade.
5.2. O Aluno não deverá postar, carregar, transmitir ou de outro modo disponibilizar por meio da Plataforma (Curso/Mentoria) quaisquer conteúdos, comunicações ou demais informações que:
(i) sejam obscenas, falsas, desrespeitosas, difamatórias, injuriosas, caluniosas ou que constranjam, discriminem ou ameacem quaisquer pessoas;
(ii) tenham vírus, trojans, worms, bombas-relógio, robôs de cancelamento, outros dispositivos maliciosos ou componentes nocivos que possam danificar, interferir negativamente, interceptar clandestinamente ou desapropriar qualquer sistema, dados ou Conteúdos de Aluno;
(iii) não esteja autorizado a divulgar ou disponibilizar, de acordo com qualquer legislação ou relações contratuais ou fiduciárias (tais como informações privilegiadas, exclusivas e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de vínculos empregatícios ou sob contratos de sigilo);
(iv) consistam em meios automatizados para acessar a Plataforma (Curso/Mentoria);
(v) violem direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade;
(vi) violem os direitos de outros Alunos da Plataforma (Curso/Mentoria); ou
(vii) violem quaisquer legislações locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis ou defendam ou estimulem atividade ilegal.
6 . Acesso à Internet, Equipamentos e Dispositivos Acessórios
6.1. O Aluno deverá adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar a Plataforma (Curso/Mentoria) conforme as especificações técnicas requeridas para o seu melhor aprendizado.
6.2. O Aluno deverá respeitar a recomendação do fabricante dos equipamentos e dos dispositivos acessórios. A Academy Traders Treinamentos a não garante que a Plataforma (Curso/Mentoria) bem como a Boleta Academy Traders e o Replay de Mercado Academy Traders, funcionará em qualquer equipamento ou dispositivo.
6.3. A Plataforma (Curso/Mentoria) poderá estar sujeita a mau funcionamento e atrasos inerentes ao acesso à internet e à rede de comunicações eletrônicas, não sendo a Academy Traders Treinamentos responsáveis por possíveis perdas na Bolsa de Valores.
7 . Cursos
7.1. Cada Curso seguirá um programa de aulas predeterminado pela Academy Traders Treinamentos, cujos tópicos se encontram na Plataforma (Curso/Mentoria).
7.1.1. O Aluno declara-se ciente de que o programa de cada um dos Cursos poderá ser alterado, restringido, suprimido ou ampliado, sem que isso represente alteração do objeto ora contratado, tampouco do valor ajustado no momento da contratação.
7.1.2. A duração estimada de cada Curso é baseada nas horas de cada um dos vídeos disponibilizados em cada Curso, no fórum da Plataforma (Curso/Mentoria). A Academy Traders Treinamentos não terá responsabilidade alguma de responder e ou sanar duvidas em outras mídias senão por e-mail direcionado a suporte@academytrades.com.br.
7.2. O acesso individual à Plataforma (Curso/Mentoria) permite ao Aluno assistir aos Cursos e Mentorias e realizar os exercícios disponíveis (ex: envio de prints para a aula de Analise de Cases), como também participar nos fóruns de discussão da Plataforma (Curso/Mentoria) quão a devida autorização da Academy Traders Treinamentos.
7.3. Os dados gerados no período de acesso do Aluno continuarão ou NÃO na Plataforma (Curso/Mentoria) mesmo fora do período de vigência estipulado abaixo, podendo ser acessados novamente com a renovação do Treinamento, respeitada a Política de Privacidade.
7.4. A fim de que os Alunos possam realizar os Cursos e Mentorias, eles deverão preencher os seus respectivos pré-requisitos, conforme especificações técnicas concernentes a cada Curso, não cabendo à Academy Traders Treinamentos verificar se as exigências foram devidamente cumpridas.
7.5. Os certificados de conclusão dos Cursos, quando aplicável, serão disponibilizados na Plataforma (Curso/Mentoria) e poderão ser impressos a qualquer momento após a conclusão do Curso.
7.5.1. Os certificados referidos no item 7.5. acima apenas serão concedidos àquele Aluno que participar de, pelo menos, 80% (oitenta por cento) das atividades do Curso.
8 . Direitos de Propriedade Intelectual
8.1. A Plataforma (Curso/Mentoria) é de propriedade da Academy Traders Treinamentos e de seus licenciantes e por eles administrados. A Academy Traders Treinamentos reserva-se o direito de, a qualquer momento e periodicamente, modificar, descontinuar a Plataforma (Curso/Mentoria) ou qualquer de suas partes temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
8.2. O Aluno concorda que a Academy Traders Treinamentos não se responsabiliza por eventuais modificações, suspensões ou descontinuidade da Plataforma ou de qualquer parte dela.
8.3. Durante a vigência destes Termos e Condições de Uso, nenhuma cláusula aqui estabelecida deve ser interpretada no sentido de obrigar a Academy Traders Treinamentos a manter acessível e oferecer a Plataforma (Curso/Mentoria) ou qualquer parte dela.
8.4. O Conteúdo ou qualquer material disponível na Plataforma (Curso/Mentoria), tais como gráficos, infográficos, tabelas, design gráfico, vídeos-aula, questionários, materiais de apresentação, atividades, programas, códigos e demais imagens, textos, leiautes, esquemas, exibições, ilustrações, documentos, materiais, clipes de áudio e vídeo, HTML e arquivos, são de propriedade da Academy Traders Treinamentos ou de seus licenciantes, sendo protegidas por direitos autorais, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as leis brasileiras.
8.5. Salvo se de outro modo expressamente permitido nestes Termos e Condições de Uso, o Aluno não poderá copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente a Plataforma (Curso/Mentoria) ou qualquer Conteúdo, ou criar obras que derivem dela. Tampouco o Aluno pode descompactar, desmontar, acessar ou fazer a engenharia reversa do código-fonte de qualquer software que venha a ser utilizado para administrar a Plataforma (Curso/Mentoria).
8.6. A Academy Traders Treinamentos poderá incluir periodicamente softwares, códigos, instruções ou outras informações no Conteúdo ou materiais da Plataforma (Curso/Mentoria). Todas as informações são fornecidas no estado em que se encontram e são exclusivamente destinadas para fins educativos, estando sujeitas às disposições previstas neste Termos e Condições de Uso. O uso desse Conteúdo para finalidades comerciais é estritamente proibido.
8.7. A Academy Traders Treinamentos se reserva o direito de retirar da Plataforma (Curso/Mentoria), sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Academy Traders Treinamentos ou de terceiros. A remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral poderá ocorrer a partir de solicitação realizada por meio dos contatos indicados nestes Termos e Condições de Uso.
9 . Licença de Uso da Plataforma
9.1. A Academy Traders Treinamentos, neste ato, outorga ao Aluno o direito e a licença pessoais, limitados, globais, não exclusivos, intransferíveis, revogáveis e não sublicenciáveis para usar a Plataforma.
9.2. O Aluno poderá baixar partes do Conteúdo, quando disponível, para uso pessoal e não comercial, de forma que possa exercer os direitos que lhe foram concedidos. O uso da Plataforma (Curso/Mentoria) não concede ao Aluno nenhum direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma (Curso/Mentoria) e seus Conteúdos.
9.3. O Aluno deverá obedecer a todos os avisos ou restrições de direitos autorais contidos na Plataforma (Curso/Mentoria). O Aluno não poderá alterar quaisquer atribuições, avisos legais ou de direitos de propriedade da Plataforma.
10 . Funcionalidades de Mídias Sociais da Plataforma (Curso/Mentoria)
10.1. A Plataforma (Curso/Mentoria) poderá conter recursos interativos de mídia sociais. O Aluno concorda em utilizar esses recursos tão somente para enviar mensagens, conteúdos e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback relacionados ao propósito para o qual a Academy Traders Treinamentos forneceu o meio de comunicação.
10.2. A Academy Traders Treinamentos poderá disponibilizar serviços que permitam a comunicação de Alunos com colaboradores da Academy Traders Treinamentos, tais como salas de bate-papo.
10.3. O Aluno reconhece e concorda que tais serviços podem ser monitorados ou registrados para fins de controle de qualidade, de acordo com estes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade.
10.4. A Academy Traders Treinamentos poderá, a seu critério e em atendimento a determinação de ordem legal, promover a remoção dos conteúdos considerados contrários a estes Termos e Condições de Uso, sejam eles mensagens, informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários ou feedback formulados e apresentados pelo Aluno na Plataforma (Curso/Mentoria).
10.5. O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicado pelo Aluno na Plataforma (Curso/Mentoria) é de responsabilidade única e exclusiva do próprio Aluno e autor da referida postagem.
11 . Atividades de Aluno
11.1. A Academy Traders Treinamentos pode oferecer ao Aluno a possibilidade de apresentar, carregar, publicar ou, de qualquer modo, disponibilizar conteúdos e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedback relacionados à Plataforma (Curso/mentoria) em grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”), salas de bate-papo ou quaisquer outros ambientes similares.
11.2. A Academy Traders Treinamentos não reivindica a posse de qualquer Conteúdo de Aluno que venha a ser apresentado ou disponibilizado pelo Aluno na Plataforma (Curso/Mentoria). O Aluno será o único e exclusivo proprietário de todos os direitos, títulos e interesses referentes ao Conteúdo de Aluno. O Aluno é o único responsável pelo Conteúdo que compartilhar.
11.3. O Aluno, neste ato, concede à Academy Traders Treinamentos uma licença irrevogável, global, perpétua, isenta de royalties e não exclusiva para: (i) utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, desempenhar, criar trabalhos derivados e exibir publicamente qualquer das atividades e conteúdos produzidos, apresentados ou disponibilizados à Academy Traders Treinamentos; ou (ii) de outro modo, explorá-los, com a prerrogativa de sublicenciar esses direitos para qualquer finalidade.
11.4. A Academy Traders Treinamentos reserva-se o direito de remover ou modificar quaisquer atividades produzidas pelo Aluno por qualquer razão.
11.5. O Aluno declara que, em relação às atividades realizadas e conteúdos produzidos a partir da utilização da Plataforma (Curso/Mentoria), goza de todos os direitos, licenças e autorizações necessárias para realizá-las e produzi-los.
11.6. O Aluno concorda, ainda, em cumprir todas as normas locais aplicáveis, inclusive, as normas pertinentes à conduta online/offline e ao conteúdo aceitável.
12 . Autorização de Uso do Conteúdo do(a) Aluno(a)
12.1. A Academy Traders Treinamentos disponibiliza informações sobre como a Academy Traders Treinamentos coleta, usa, armazena, protege, divulga e trata o Conteúdo de Aluno por meio de sua Política de Privacidade, disponível no seguinte link https://www.alura.com.br/politica-de-privacidade. A Política de Privacidade é, neste ato, incorporada aos Termos e Condições de Uso para fins de referência. O Aluno deve ler cuidadosamente a política de privacidade.
12.2. Será assegurado ao Aluno, quando requerido mediante solicitação específica pelos canais indicados na política de privacidade, a eliminação de seus dados armazenados pela Academy Traders Treinamentos, nos termos da Política de Privacidade.
12.3. A eliminação de dados implicará no cancelamento automático da conta de Aluno.
13 . Preço
13.1. Pela contratação do Treinamento Academy Traders, o Aluno se compromete com os valores e condições de pagamento acordados no momento da contratação via site www.academytraders.com.br/plataforma.
13.2. Os preços previstos na contratação poderão ser reajustados a qualquer momento, a critério da Academy Traders Treinamentos e de acordo com as condições de mercado, ou mediante acordo entre as partes antes de completado tal período.
14 . Isenção e Limitação de Garantias
14.1. A Plataforma (Curso/Mentoria) e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Academy Traders Treinamentos não presta garantias sobre acessibilidade, não-violação ou adequação a um objetivo específico da Plataforma (Curso/Mentoria) ou de seu conteúdo, ou seja, a Academy Traders Treinamentos não se responsabilizará que possíveis perdas na Bolsa de Valores, pois o Aluno tem plena convicção que esta operando mercado de “alto risco”.
14.2. A Academy Traders Treinamentos não faz nenhuma declaração, nem dá garantia sobre a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade de quaisquer serviços ou funcionalidades referentes ao uso da Plataforma (Curso/Mentoria), nem que a Plataforma (Curso/Mentoria) será ininterrupta, livre de erros ou quaisquer outros softwares maliciosos ou códigos que possam ter propriedades contaminantes ou destrutivas.
15 . Limitação de Responsabilidade
15.1. A Academy Traders Treinamentos não será responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando a, dano direto, indireto, emergente, lucros cessantes, pela perda de uma chance, reflexo e/ou moral relacionado a, associado a ou decorrente do acesso a, do uso da, da incapacidade de usar a, da confiança na ou de qualquer ataque cibernético ou invasão à Plataforma (Curso/Mentoria), ainda que a Academy Traders Treinamentos tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.
15.2. O Aluno reconhece que o item “15.1” acima demonstra a alocação de riscos acordada entre as partes e que a Academy Traders Treinamentos não celebraria estes termos e condições de uso ou disponibilizaria a Plataforma (Curso/Mentoria) ao Aluno sem essas limitações de responsabilidade. Essa limitação de responsabilidade aplica-se independentemente de qualquer recurso aqui previsto atender ou não à sua finalidade básica.
16 . Desativação, Suspensão, Extinção de Conta de Aluno
16.1. A Academy Traders Treinamentos poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, desativar, suspender ou excluir uma Conta de Aluno ou de outro modo invalidar o acesso de um Aluno à Plataforma (Curso/Mentoria) se ela julgar, a seu exclusivo critério, que há indícios que o Aluno:
(i) infringiu direitos de propriedade intelectual;
(ii) disponibilizou, carregou ou transmitiu Informações Não Autorizadas na Plataforma; e/ou
(iii) violou ou agiu de modo incompatível com estes Termos e Condições de Uso ou a Política de Privacidade;
16.2. Qualquer desativação, suspensão ou exclusão de Conta de Aluno pode ser efetuada preventivamente pela Academy Traders Treinamentos, sem prévia notificação, sem que a Academy Traders Treinamentos seja de qualquer maneira responsabilizada por tal desativação, suspensão ou exclusão, sendo que desativações e suspensões e serão mantidas durante o período necessário para que a Academy Traders Treinamentos possa avaliar a conduta do Aluno na Plataforma (Curso/Mentoria) e verificar se alguma das suas regras foram violadas.
16.3. Se o Aluno ou a Academy Traders Treinamentos, conforme as disposições aqui presentes, excluir a Conta de Aluno ou os presentes Termos e Condições de Uso forem extintos por qualquer razão, a Academy Traders Treinamentos poderá continuar tratando o Conteúdo de Aluno, bem como quaisquer outros dados pessoais relacionados ao Aluno, desde que tal tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Academy Traders Treinamentos, nos termos da Política de Privacidade.
16.4. A extinção da Conta de Aluno ou a extinção, por qualquer razão, dos presentes Termos e Condições, revogarão automaticamente todas as licenças e autorizações aqui concedidas pela Academy Traders Treinamentos ao Aluno, o qual não poderá mais utilizar a Plataforma (Curso/Mentoria) para quaisquer fins. Todas as disposições dos presentes Termos e Condições relativas à proteção e restrição à utilização dos direitos de propriedade intelectual da Academy Traders Treinamentos permanecerão vigentes mesmo após a extinção da Conta de Aluno ou a extinção destes Termos e Condições de Uso.
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17 . Prazo e Extinção Contratual
17.1. Estes Termos e Condições de Uso vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua aceitação.
17.1.1 O Aluno que realizou a contratação pessoal e individual de um Treinamento poderá efetuar o cancelamento de tal contratação em até 7 (sete) dias após a data de aquisição, hipótese em que terá direito ao ressarcimento integral dos valores que eventualmente já tenha pago em virtude da contratação a ser cancelada.
17.1.2 Em caso de cancelamento pelo Aluno após o período de 7 (sete) dias, o ressarcimento não será permitido em hipótese alguma.
17.2. A Academy Traders Treinamentos poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso a qualquer tempo e sem necessidade de aviso ou notificação prévia caso se verifique qualquer das hipóteses da cláusula 16.1 acima ou, ainda, caso tenha qualquer suspeita de prática de ato de corrupção ou qualquer ato que viole a política de integridade da Academy Traders Treinamentos, bem como as leis anticorrupção brasileiras ou de outros países, se aplicáveis.
18 . Eventos de Força Maior
18.1. Nenhuma das partes será considerada inadimplente em relação à outra se o atraso ou descumprimento contratual decorrer de evento cujos efeitos a parte afetada não podia prever, evitar ou impedir (“Eventos de Força Maior”), desde que a parte afetada notifique a outra parte acerca desse Evento de Força Maior e envide seus melhores esforços para evitar e/ou mitigar seus efeitos sobre as obrigações aqui assumidas.
19 . Disposições Gerais
19.1. A Academy Traders Treinamentos pode transferir ou ceder gratuitamente parte de seus direitos ou delegar suas obrigações de acordo com estes Termos e Condições de Uso. O Aluno não pode transferir ou ceder nenhuma parte de seus direitos ou delegar as obrigações previstas nestes Termos e Condições de Uso sem o prévio consentimento por escrito da Academy Traders Treinamentos.
19.2. O não exercício, pelas partes, de direitos garantidos pela lei ou por estes Termos e Condições de Uso, bem como a tolerância de uma parte com a outra, relativamente a qualquer violação ou descumprimento de quaisquer obrigações ora assumidas, não será considerado como renúncia, novação ou perdão, constituindo mera liberalidade e permanecendo as cláusulas destes Termos e Condições de Uso em pleno vigor e efeito, na forma aqui prevista.
19.3. Se qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso vier a ser considerada ilegal, inválida ou inexequível nos termos da legislação brasileira, as demais cláusulas e condições continuarão em pleno vigor e efeito. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza temporária, o dispositivo atingido terá seus efeitos suspensos até o momento em que cessar o conflito com a legislação brasileira. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza permanente, as partes, de comum acordo, estipularão nova disposição que substitua a anterior e preserve o conteúdo destes Termos e Condições de Uso.
19.4. As cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso obrigam as partes, seus herdeiros e sucessores por todos os direitos, obrigações e responsabilidades delas constantes.
19.5. Ocorrendo a superveniência de medidas governamentais que impeçam ou onerem excessivamente o cumprimento das obrigações aqui previstas, bem como qualquer outro fato alheio ao controle das partes, estas buscarão negociar para manter o equilíbrio econômico destes Termos e Condições de Uso.
19.6. Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira vigente. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimirem controvérsia oriundas destes Termos e Condições de Uso.
20 . Contato
20.1. Caso Você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, por favor, entre em contato com a Academy Traders Treinamentos por meio dos canais abaixo:
- Telefone: (11) 0800-714-0800
- Whatsapp: (11) 97505-2000
- Horário de atendimento: de segunda à sexta das 9h00 às 18h00.
- Via e-mail: suporte@academytraders.com.br